Violência doméstica
: a problemática do concurso de crimes

  • Sara Inês Jesus dos Santos (Aluno)

Tese do aluno

Resumo

A violência doméstica continua a ser, nos dias de hoje, um tema atual, sendo um crime julgado frequentemente nos nossos tribunais.O crime em análise tem um tipo incriminador abrangente, sendo por isso capaz de ser preenchido por uma grande variedade de comportamentos que, por seu turno, podem também materializar-se noutros crimes distintos. Como tal, surge o problema do concurso de crimes, nomeadamente do concurso heterogéneo e do concurso homogéneo.Na presente dissertação procuramos, assim, analisar as questões que são levantadas sobre a temática enunciada, identificando-as e desenvolvendo-as, tal como expor as soluções ou propostas de resolução mais recentes sobre o assunto.
Data do prémio7 set. 2021
Idioma originalEnglish
Instituição de premiação
  • Universidade Católica Portuguesa
SupervisorGermano Marques da Silva (Supervisor)

Keywords

  • Violência doméstica
  • Maus tratos
  • Concurso de crimes
  • Concurso heterogéneo
  • Concurso homogéneo
  • Concurso efetivo
  • Concurso aparente
  • Reiteração
  • Ato isolado

Designação

  • Mestrado em Direito

Citação

'