What factors influence the success of a Chapter 11 filing?

Resumo

É vital para uma economia moderna dispor de um processo de falência eficiente, a fim de garantir a estabilidade e a resiliência. Nos EUA, o Capítulo 11 oferece às empresas um enquadramento legal para a sua reorganização. No entanto, os resultados variam de caso para caso. Enquanto algumas empresas conseguem reerguer-se com êxito, outras são forçadas a liquidar ou a registar-se novamente pouco tempo depois de emergirem. Isto levanta a questão: que fatores influenciam o êxito de um pedido ao abrigo do Capítulo 11? Para responder, analisei grandes pedidos públicos de falência nos EUA entre 1980 e 2021. Criei três medidas binárias de sucesso para capturar diferentes dimensões: 'Emergência do Capítulo 11', ‘Não refilmagem dentro de 5 anos’ e ‘Mudança de sinal de EBITDA’. Para os preditores independentes, utilizei um vasto conjunto de variáveis que captam a saúde financeira, as condições do setor, as caraterísticas processuais e jurídicas. A análise revelou que o sucesso não é uniforme. O uso de financiamento DIP, a substituição do CEO e o registo em Delaware ou Nova Iorque aumentam a probabilidade de emergência. Já os casos de queda livre e os que envolvem venda de ativos apresentam menor probabilidade. Empresas maiores e em processo de falência têm menor chance de evitar refilmagem em 5 anos, enquanto o registo em Delaware/Nova Iorque aumenta essa probabilidade. Por fim, dificuldades setoriais reduzem a melhoria do EBITDA, ao passo que a presença de um comité de credores aumenta significativamente essa probabilidade.

Data de atribuição	8 jul. 2025
Idioma original	English
Instituição de premiação	Universidade Católica Portuguesa
Supervisor	Christophe Moussu (Supervisor)